Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) incorporaram propostas voltadas a inteligência artificial, centros de processamento de dados (data centers) e digitalização da máquina pública em seus planos de governo para a Presidência da República. As diretrizes foram estruturadas após o Brasil fechar o ano de 2025 com déficit de US$ 8 bilhões na balança comercial de Serviços de Computação e Informação, segundo dados da Brasscom.
Regime tributário condicionado e governança no plano de Caiado
O plano de governo de Caiado para o período de 2027 a 2030 propõe a criação de um regime tributário estável para data centers. O benefício fiscal ficaria condicionado a contrapartidas operacionais: adoção de fontes de energia renovável, garantia de eficiência hídrica e reserva obrigatória de capacidade computacional para universidades e empresas nacionais. Na regulação da tecnologia, o texto defende normas orientadas pelo uso, pelo risco e por danos concretos, mantendo a supervisão a cargo de instâncias setoriais.
A proposta do pré-candidato do PSD sugere conectar a expansão dos data centers ao fomento de semicondutores e à criação de modelos de linguagem locais, além de instituir um Programa Nacional de Indústria 4.0 e IA. O documento também prevê a fundação de uma autoridade nacional de cibersegurança dotada de independência técnica, orçamento delimitado e mandato próprio.
Modelo de atração e intervenção pontual na proposta de Zema
Romeu Zema estruturou sua abordagem no chamado 'Plano Implacável', no qual busca atrair capital internacional para data centers destacando a disponibilidade energética, os recursos hídricos do país e a segurança jurídica via estabilidade regulatória. Em relação à inteligência artificial, a diretriz estabelece a necessidade de afastar regulações amplas e precoces, limitando intervenções estatais a casos pontuais em que danos concretos sejam constatados.
Na gestão de serviços públicos, o projeto de Zema prevê a utilização de sistemas de inteligência artificial para administrar as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e direcionar os pacientes pela rede de atendimento. O documento também sugere transferir a administração do ensino superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência e Tecnologia, com o propósito de aproximar a formação acadêmica das demandas de desenvolvimento tecnológico.
“Ainda não chegamos na quantidade de data centers e de problemas que esses outros países já têm. Temos que olhar para os problemas que estão acontecendo nos outros países e nos precaver para que o mesmo não aconteça aqui”Daniel Cordeiro2
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